1. o nascedouro, a origem, a evolução do Direito.
2. Vocábulo
2.1. Norma
2.1.1. Regra geral obrigatória
2.2. Faculdade
2.2.1. Prerrogativa do Estado de cria leis
2.3. Justo
2.3.1. O que é devido por justiça
2.4. Fato Social
2.4.1. Está ligado aos fatos sociais, econômicos,culturais e artísticos
2.5. Ciência
2.5.1. Sistematização teórica e racional do Diereito
2.5.2. Epistemologia
2.5.2.1. é o estudo do conhecimento,
2.5.2.2. Epistemologia Jurídica:
2.5.2.2.1. ciência de investigação de condutas que têm em vista um “DEVER-SER”
3. Aspectos
3.1. Etimológico
3.1.1. “o que é conforme a régua”, ou seja, o que é reto
3.2. Real
3.2.1. conjunto de regras obrigatórias que garantem a convivência social
4. FONTES DO DIREITO
4.1. Fontes diretas ou imediatas
4.1.1. por si só, pela sua própria força, são suficientes para gerar a regra jurídica
4.1.1.1. COSTUME.
4.1.1.1.1. norma criada espontaneamente pela sociedade, sendo produzida por uma prática geral, constante e prolongada.
4.1.1.2. Lei
4.1.1.2.1. as normas escritas.é a norma jurídica escrita emanada de poder competente
4.2. Fontes indiretas ou mediatas
4.2.1. não são suficientes para gerar a regra jurídica, porém encaminham os espíritos, mais cedo ou mais tarde, à elaboração da norma.
4.2.1.1. Jurisprudência
4.2.1.1.1. "Conjunto das decisões dos tribunais a respeito do mesmo assunto."
4.2.1.2. Doutrina
4.2.1.2.1. c"É o resultado do estudo que pensadores - juristas e filósofos do Direito - fazem a respeito do Direito."
4.3. Fontes Estatais
4.3.1. Fontes formais, escritas e positivadas.São frutos dos Estados : LEIS e a JURISPRUDÊNCIA.(cv)
4.4. Fontes não Etatais
4.4.1. São as fontes não formais, não expressamente escritas. O costume jurídico e a doutrina
5. AXIOLOGIA JURÍDICA
5.1. e, o estudo dos valores jurídicos, na base dos quais está a justiça.
5.2. Axios: valores
5.2.1. Paulo Nader
5.2.1.1. Correspondem a necessidades humanas
5.2.1.1.1. Satisfazer necessidades humanas
5.2.1.2. São Relativos
5.2.1.2.1. Os valores não se apresentam com valor idêntico para todas as pessoas
5.2.1.3. Bipolaridade
5.2.1.3.1. a cada valor positivo corresponde um valor negativo ou desvalor
5.2.1.4. Possuem hierarquia
5.2.1.4.1. Prioridade entre valores
6. Forma de conhecimento Jurídico
6.1. Empírico
6.1.1. Conhecimento acumulado com experiência de vida
6.2. Dogmático
6.2.1. Verdades absolutas
6.3. Científico do Direito
6.3.1. Rigores que submetem novas ideias à análise
6.4. Filosófico
6.4.1. Reflexão mais profunda sobre os fenômenos e a busca da essência das coisas
7. Direito e Moral
7.1. Norma Moral
7.1.1. A Moral baseia-se na consciência das pessoas, sendo o conjunto de valores sobre o Bem e o Mal que orientam o comportamento humano. Cumpre-se por motivação espontânea.
7.1.2. Não é sancionada nem promulgada
7.1.3. Conduta certa ou errada; boa ou má. Moral ou Imoral.
7.2. Direito representa apenas o “Mínimo Moral” declarado obrigatório para que a sociedade possa sobreviver.
7.2.1. lícito ou ilícito (legal ou ilegal)
7.3. Amoral
7.3.1. Indiferente à MORAL
7.4. Teorias
7.4.1. Teoria dos CÍRCULOS SECANTES(Claude Du Pasquier)
7.4.1.1. Direito e Moral coexistem, não se separam.norma jurídica tem conteúdo mora
7.4.2. Teoria dos Círculos Concêntricos (Jeremy Benthan)
7.4.2.1. ordem jurídica estaria incluída totalmente no campo da moral.o campo da moral é mais amplo do que o do direito e este se subordina a moral.
7.4.3. Teoria dos Círculos Separados (Hans Kelsen)
7.4.3.1. Direito e Moral são sistemas completamente diferentes, que não se confundem e não se tocam; não possuem nenhuma intersecção.
7.4.4. Teoria Do Mínimo Ético (Georg Jellinek)
7.4.4.1. O Direito representa apenas o mínimo de moral obrigatória para que a sociedade possa viver.